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GARANTIAS CONTRATUAIS NA ATUALIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E REFLEXOS ECONÔMICOS

“Garantias Contratuais” é tema essencial no Direito Empresarial na atualidade, abrangendo, transversalmente, diversos ramos específicos do Direito: Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Imobiliário e Registral, Direito do Consumidor, Direito Bancário, etc. A despeito disso, diferentemente do que ocorre no exterior, não há no Brasil, propriamente, um livro especialmente dedicado ao estudo do tema como um todo, sendo necessário, para o estudioso do tema, se valer de diversos manuais e monografias de diferentes áreas do Direito para poder analisar o tema de forma completa e sistematizada.

O Curso de Garantia Contratuais na Atualidade: aspectos jurídicos e reflexos econômicos tem por objetivo estudar o tema, em alto nível técnico e de modo interdisciplinar, envolvendo o estudo da garantia geral das obrigações e das garantias especiais das obrigações  (neste último contexto, as garantias pessoais e as garantias reais). O Curso será pautado no estudo técnico dos diversos temas (técnico-legal e entendimento jurisprudencial) mas, também, como eles devem ser retratados nos negócios jurídicos em que as garantias especiais são contempladas.

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