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GARANTIAS CONTRATUAIS NA ATUALIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS E REFLEXOS ECONÔMICOS

Compreender as garantias contratuais é fundamental para profissionais que atuam com Direito Empresarial. O tema abrange conhecimento de ramos diversos do Direito como: Direito das Obrigações, Direito das Coisas, Direito Imobiliário e Registral, Direito do Consumidor, Direito bancário e outros.

O curso “Garantias Contratuais na Atualidade: Aspectos Jurídicos e Reflexos Econômicos – Atualizado relativamente ao novo ‘Marco das Garantias’ (Lei n.º 14.711 de 2023)” foi concebido para que o tema seja estudado em alto nível e com profundidade, sempre de modo interdisciplinar, com especial foco à jurisprudência e à discussão das recentes alterações legislativas.

O programa tem uma orientação técnica, com estudo de casos ligados ao conhecimento técnico-legal e ao entendimento jurisprudencial, bem como se dedica à análise, de forma comparativa e em profundidade, das diversas alterações trazidas pelo novo “Marco das Garantias” (Lei n.º 14.711 de 2023). Adicionalmente, as atividades compreendem exercícios em grupo, discussões planárias, bem como a análise crítica de casos e de propostas legislativas (como, por exemplo, proposta de Anteprojeto de Reformulação do Código Civil elaborada pela comissão de juristas que foi instituída em 04/09/2023, pelo Ato do Presidente do Senado Federal n° 11, de 2023).

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