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CONCORRÊNCIA E MERCADOS DIGITAIS

Nos últimos anos, o foco dos debates sobre tecnologia na sua interface concorrencial tem aumentado enormemente. O antitruste, que raramente era parte da discussão de política econômica de forma ampla, passou a povoar tanto o noticiário quanto os debates jurídicos.

O objetivo do curso “Concorrência e Mercados Digitais” é apresentar essa temática aos participantes, num formato compacto, para que eles possam tanto compreender em que termos esse debate ocorre, quanto incidir nas discussões, podendo assim incorporar os temas de concorrência e sua interface com mercados digitais em sua vivência profissional. A pretensão é fornecer ferramentas suficientes para que os participantes que não apresentam qualquer familiaridade com o tema concorrencial possam compreender o assunto, mas também aprofundar as discussões de forma a abarcar participantes já familiarizados com as discussões desse campo.

Isso acontecerá por meio de esclarecimentos sobre elementos econômicos essenciais para a compreensão das dinâmicas de mercados digitais; qual é o como funciona o Sistema Brasileira de Defesa da Concorrência no Brasil, com especial atenção à estrutura do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade); como se dá a análise de atos de concentração econômica – desde um debate sobre quais são as operação que devem ser submetidas para análise, até o processo de avaliação dessas operações; de que forma a autoridade avalia condutas anticompetitivas, sejam elas condutas unilaterais ou coordenadas; e de que maneira essas discussões tem se refletido também fora do Brasil, e qual a relevância desses debates para a realidade brasileira. 

Há um enorme número de iniciativas mundo afora que buscam endereçar preocupações concorrenciais em mercados digitais – para além de investigações propriamente ditas, há também propostas legislativas; para citar apenas algumas, o Digital Markets Act e o Digital Services Act na União Europeia, e o pacote Anti-Monopoly Agenda no Congresso dos EUA. Esse tema tem impactos relevantes na realidade brasileira e constitui um eixo importante, mas em geral pouco explorado, sobre interfaces do direito digital. O curso busca suprir essa lacuna e apresentar o tema para profissionais interessados.

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